Política de privacidade e tratamento de dados
1. Introdução
Este instrumento tem por finalidade regulamentar, de forma simples, transparente e objetiva, os dados e informações coletados quando o Usuário utiliza o site Site da Cidade.

O Site da Cidade é uma empresa com razão social JRV LEITE DESENVOLVIMENTO WEB LTDA, CNPJ: 28.768.659/0001-01.

Ao utilizar o site, de qualquer maneira, o Usuário aceita e concorda, sem ressalva, com toda Política de Privacidade e tratamento de dados aqui exposta, em sintonia com a Lei 13.709/2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).

Essa Política refere-se única e exclusivamente aos dados tratados pelo Site da Cidade. Para as políticas aplicáveis a dados tratados por terceiros, sugerimos que visite seus respectivos sites.

2. Do Site da Cidade
O Site da Cidade é um provedor de serviço hospedado sob o domínio www.sitedacidade.com.br.

O serviço oferecido pelo Site da Cidade consiste na oferta aos Usuários da plataforma contendo empresas, prestadores de serviços, vagas de emprego, eventos, classificados, entre outros, disponibilizado gratuitamente.

Opcionalmente os anunciantes podem dar mais destaque aos seus anúncios contratando os serviços específicos de acordo com os planos disponíveis.

O cadastro é feito pelo próprio Site da Cidade, através de dados que foram tornados públicos (locais físicos, sites, redes sociais, outros provedores e etc) ou pelo próprio Usuário.

Por zelar pela qualidade das informações disponíveis em suas plataformas, o Site da Cidade busca manter atualizadas as informações de todos os assinantes pagantes. Os assinantes gratuitos, por sua vez, devem sempre informar ao Site da Cidade sobre eventuais mudanças no anúncio.
Importante destacar que esta atualização não torna o Site da Cidade responsável pela veracidade dos dados especificados pelos anunciantes, nem pela qualidade e demais detalhes daquilo que é ofertado, seja informação, produto ou serviço.

O Site da Cidade não participa ou interfere, de qualquer forma, da negociação e/ou efetivação de quaisquer transações, servindo apenas e exclusivamente como facilitador entre o consumidor interessado e o anunciante.

3. Dos dados cadastrados
O Site da Cidade está em constante atualização de seu banco de dados (cadastros) para melhor atender ao Usuário, certo de que poderá coletar:
i) informações que foram tornadas públicas (locais físicos, sites, redes sociais, outros provedores, etc);
ii) informações inseridas ativamente pelo Usuário (no momento do cadastro);

Os dados coletados não são compartilhados com outras empresas.

O Usuário poderá solicitar a atualização dos dados cadastrados, podendo, inclusive, solicitar a exclusão ou limitação do uso dos mesmos.

Qualquer necessidade do Usuário referente aos seus dados deverá ser apresentada ao Site da Cidade através do e-mail contato@sitedacidade.com.br.

Todo contato que o Usuário fizer será tratado com extrema importância e nos comprometemos a respondê-lo dentro dos prazos legais.

4. Dos cookies e coleta de dados
Os cookies são uma tecnologia que permite armazenar informações sobre as preferências de navegação do usuário em seu dispositivo. Em geral, os cookies são utilizados para fornecer serviços personalizados, lembrando informações e hábitos do usuário, e também para ajudar a calcular a dimensão da audiência de um site. No Site da Cidade, usamos cookies para melhorar a experiência do usuário e fornecer conteúdo personalizado e relevante.


Para mais informações sobre cookies do Google Analytics, consulte a página oficial do Google Analytics.

Também coletamos dados quando o Usuário preenche formulários e demais interações no site Site da Cidade;

Ao acessar o site Site da Cidade o Usuário consente que os dados (quando coletados), possam ser armazenados e tratados no Brasil ou em território estrangeiro pela Site da Cidade, sempre em acordo com a Legislação específica.

5. Dos direitos do proprietário dos dados
Em sintonia com a legislação aplicável, no que tange ao tratamento de dados pessoais, o Site da Cidade respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
1) Confirmação da existência de tratamento;
2) Acesso aos dados em formato simplificado;
3) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
5) Eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário.

Esses direitos poderão ser exercidos através de envio de solicitação no e-mail contato@sitedacidade.com.br, que será atendido dentro do prazo legal.

Destacamos que a exclusão das informações implicará no término de cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.

Os dados do Usuário podem ser usados, também, para que a Site da Cidade cumpra determinações e medidas legais e regulatórias, sejam judiciais, administrativas e ofícios de autoridades competentes.

6. Violação das condições de uso do portal
É expressamente proibido que o Usuário faça uso do Site da Cidade:
a) contrariando lei ou norma Administração Pública, direta ou indireta;
b) contrariando qualquer uma das condições aqui previstas;
c) haja suspeita de disponibilização na plataforma Site da Cidade de qualquer material, informação ou conteúdo ilícito ou que atente contra direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual;
d) pratique comentário que acarrete danos ou prejuízos a terceiros;

Incorrendo nessas hipótese ou outras, a Site da Cidade poderá, ao seu exclusivo critério:
i) suspender a divulgação do anúncio no todo ou em parte criado pelo Usuário;
ii) retirar das plataformas todo e quaisquer conteúdos gerado e/ou referido pelo Usuário;
iii) bloquear a inserção de quaisquer conteúdos pelo Usuário infrator;
iv) suspender, no todo ou em parte, o acesso do Usuário as plataformas Site da Cidade (inclusive, podendo bloquear IPs);
v) cancelar o cadastro;
vi) não divulgar ou retirar das plataformas Site da Cidade, a qualquer momento, conteúdos do Usuário em desconformidade com todo aqui disposto.

Em qualquer das hipóteses previstas ou outra a critério exclusivo da Site da Cidade, não haverá qualquer direito de indenização ao Usuário.

O Usuário, neste ato, isenta a Site da Cidade de toda e qualquer responsabilidade com relação à violação de direitos de terceiros, incluindo de direitos de propriedade intelectual e de personalidade.

7. Segurança dos dados coletados
O Site da Cidade adota práticas alinhadas aos padrões técnicos e regulatórios de mercado para segurança e privacidade dos dados coletados, com ações abrangentes em tecnologia e nos processos organizacionais.

Todos esses controles são continuamente revisados para acompanhar e reagir ao contexto de ameaças na internet. Ainda assim, tratando-se de internet, infelizmente, não é possível garantir que os serviços sejam completamente invioláveis.

8. Marcas
As marcas inseridas nas plataformas Site da Cidade são de exclusiva titularidade dos seus proprietários, certo de que o Site da Cidade não concede a qualquer Usuário cessão, licenciamento, autorização ou qualquer outro direito de uso das marcas que abriga.

9. Da responsabilidade exclusiva dos anunciantes
O Site da Cidade não se responsabiliza pelo conteúdo, condições comerciais e cumprimento de qualquer oferta, publicidade ou anúncio veiculado em suas plataformas. Assim sendo, qualquer dano ou prejuízo causado ao Usuário ou terceiros em decorrência de tais ofertas ou anúncios, serão de responsabilidade exclusiva de seus respectivos anunciantes.

10. Da vigência
O presente Termo permanecerá vigente por prazo indeterminado, sendo resguardado ao Site da Cidade, ao seu exclusivo critério, o direito de modificar ou cancelar qualquer conteúdo disponibilizado em suas plataformas, a qualquer momento, sem aviso prévio.

11. Disposições gerais
Ao acessar nossas plataformas o Usuário consente que os dados coletados possam ser transferidos, armazenados e tratados no Brasil ou em território estrangeiro pelo Site da Cidade, sempre em acordo com a Legislação específica.

O Usuário entendeu o papel de divulgador do Site da Cidade e a isenta de toda e qualquer responsabilidade com relação à violação de direitos de terceiros, incluindo de direitos de propriedade intelectual e de personalidade.

Caso qualquer das disposições do presente Termo venha a ser considerada nula, inválida ou inexequível, tal decisão não afetará a validade das disposições remanescentes, que continuarão a vigorar e a produzir efeitos.

O Site da Cidade poderá atualizar o presente Termo a qualquer momento, ao seu livre critério.

O presente Termo é regido pela legislação brasileira, sendo eleito o foro da Comarca de Jundiaí, Estado de São Paulo, para dirimir qualquer controvérsia.